1. Quem somos
O EuSonhei é um serviço online operado por [EM HOMOLOGACAO], inscrito no [EM HOMOLOGACAO], com sede em [EM HOMOLOGACAO] ("nós").
Contato: [contato@eusonhei.com.br]
2. O que o EuSonhei é — e o que não é
O EuSonhei é uma ferramenta de autoconhecimento e entretenimento reflexivo. Você registra os sonhos que teve e recebe interpretações geradas por inteligência artificial, além de leituras de conjunto que apontam possíveis padrões entre seus registros.
Leia com atenção — isto define o serviço:
- O EuSonhei não é um serviço de saúde, nem de saúde mental. Não oferece diagnóstico, tratamento, terapia, psicanálise, aconselhamento psicológico ou psiquiátrico.
- As interpretações são geradas automaticamente por inteligência artificial e não constituem opinião, parecer ou orientação de profissional de saúde, de psicologia ou de qualquer outra área.
- As interpretações são hipóteses de leitura simbólica, oferecidas como possibilidades para reflexão pessoal. Não são afirmações de fato sobre você, sua vida, seu passado ou seu futuro.
- O EuSonhei não faz previsões sobre o futuro nem oferece orientação para decisões de vida, saúde, finanças, relacionamentos ou qualquer outra área.
- O EuSonhei não substitui acompanhamento psicológico, psiquiátrico ou médico. Se você está enfrentando sofrimento emocional, procure um profissional. Em situações de crise, o CVV atende 24 horas pelo telefone 188 (ligação gratuita).
Você é o único responsável pelas decisões que tomar. Não nos responsabilizamos por interpretações, escolhas ou consequências decorrentes do uso do serviço, nos limites permitidos pela lei.
3. Quem pode usar
O EuSonhei é destinado a maiores de 18 anos. Ao criar uma conta, você declara ter no mínimo 18 anos e capacidade civil plena.
Se identificarmos que uma conta pertence a menor de 18 anos, ela será encerrada e os dados excluídos.
4. Sua conta
- Você cria uma conta com e-mail e senha, ou por meio de login com o Google.
- Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.
- As informações que você fornece devem ser verdadeiras e atualizadas.
- Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, conforme a seção 10.
5. Uso pessoal e intransferível
A conta é pessoal e intransferível. O EuSonhei é feito para você registrar e interpretar os seus próprios sonhos.
Você concorda em não:
- compartilhar sua conta com terceiros, nem usá-la para registrar ou analisar sonhos de outras pessoas;
- usar o serviço para qualquer finalidade profissional de terceiros (por exemplo, prestar serviços de interpretação para outras pessoas);
- tentar contornar limites de uso, acessar áreas restritas, realizar engenharia reversa, extrair dados de forma automatizada ou sobrecarregar a infraestrutura;
- usar o serviço para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
Limites de uso justo: para manter o serviço sustentável e protegido contra abusos, aplicamos limites técnicos razoáveis à quantidade de interpretações que podem ser geradas em determinado período, inclusive para assinantes. Esses limites são definidos com folga para o uso pessoal normal e podem ser ajustados; quando aplicáveis, são informados de forma clara no próprio serviço. O registro de sonhos no diário nunca é limitado.
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
6. Planos e pagamento
Plano gratuito. Registrar sonhos no diário é sempre gratuito. O plano gratuito inclui um número limitado de interpretações por mês, informado no serviço.
Plano premium. Mediante assinatura mensal de R$ [19,90], você tem acesso a interpretações com maior frequência e às leituras de conjunto completas, sempre respeitados os limites de uso justo da seção 5.
- O pagamento é processado pelo Mercado Pago. Não temos acesso aos dados do seu cartão.
- A assinatura é renovada automaticamente a cada período, até que você cancele.
- Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento, em autoatendimento, na área da sua conta. O cancelamento interrompe as renovações futuras; o acesso permanece até o fim do período já pago, sem reembolso proporcional.
- Direito de arrependimento: conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias contados da assinatura, com devolução integral do valor pago. Basta solicitar por [contato@eusonhei.com.br].
- Falha de pagamento: se um pagamento não for confirmado, mantemos seu acesso por um período de tolerância e avisamos por e-mail. Persistindo a falha, a conta retorna ao plano gratuito — sem que nenhum dado seu seja apagado.
- Alterações de preço: eventuais reajustes serão comunicados com antecedência mínima de [30] dias, e você poderá cancelar antes que passem a valer.
7. Seu conteúdo
Os relatos de sonhos que você registra são seus. Você mantém todos os direitos sobre eles.
Você nos concede apenas a autorização estritamente necessária para operar o serviço: armazenar seus relatos, transmiti-los aos provedores de inteligência artificial que geram as interpretações, e exibi-los de volta para você. Não usamos seus relatos para treinar modelos de inteligência artificial, não os vendemos, não os compartilhamos com terceiros para publicidade e não os exibimos a outros usuários.
O tratamento dos seus dados está detalhado na Política de Privacidade.
8. Disponibilidade do serviço
Fazemos o possível para manter o EuSonhei disponível, mas o serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Pode haver interrupções para manutenção, falhas técnicas ou indisponibilidade de serviços de terceiros dos quais dependemos.
Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades. Em caso de descontinuação do serviço, avisaremos com antecedência razoável e disponibilizaremos a exportação dos seus dados.
9. Propriedade intelectual
O nome EuSonhei, a marca, o software, a identidade visual e a metodologia de interpretação são de nossa titularidade. Estes Termos não transferem nenhum direito sobre eles.
As interpretações geradas para você são de uso pessoal; você pode guardá-las, imprimi-las e compartilhá-las se quiser, mas não pode explorá-las comercialmente nem apresentá-las como serviço próprio.
10. Encerramento da conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento, em autoatendimento, pela área da sua conta. A exclusão apaga seus relatos, interpretações, leituras de conjunto e dados de perfil, de forma permanente.
Histórico de cobranças: se você teve assinatura, o histórico de cobranças permanece registrado no provedor de pagamento e na contabilidade pelo prazo exigido pela legislação fiscal — não no EuSonhei, que não guarda esse registro depois da exclusão da conta.
Uma exceção, por motivo técnico: se o seu endereço de e-mail tiver sido incluído em nossa lista de supressão de envio (porque resultou em erro permanente de entrega ou porque houve denúncia de spam), esse endereço permanece na lista mesmo após a exclusão da conta. Guardamos apenas o endereço, o motivo e a data — nada mais, e sem vínculo com sua identidade. Isso existe para não continuarmos enviando e-mails a um endereço que os recusa, o que prejudicaria a entrega para todos os demais usuários. A Política de Privacidade detalha esse ponto.
Podemos encerrar contas que violem estes Termos, com aviso quando possível.
11. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou no próprio serviço com antecedência razoável. O uso continuado após a entrada em vigor significa concordância com a nova versão.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [contato@eusonhei.com.br]